A arte do compromisso

 

Os eleitores escolheram um caminho tortuoso. Deram maioria simples à coligação PSD/CDS e criaram uma maioria de esquerda no Parlamento. Ou seja, de certo modo, votaram maioritariamente contra a austeridade a todo o custo, o aguenta, aguenta, o para lá da troika. O país disse: chega de austeridade à bruta e agora entendam-se.

Mas o problema está justamente aqui. Não temos uma tradição de concentração parlamentar do poder, à semelhança de muitas outras democracias europeias. Normalmente os deputados da nação só servem para abanar as orelhas ao governo ou opor-se-lhe. Nada mais. Só na última legislatura se viu uma comissão parlamentar de inquérito (BES/GES) funcionar de forma positiva. Pela primeira vez em quarenta anos, creio.

Durão Barroso veio dizer que os eleitores do PS não votaram numa solução de governo à esquerda. Mas em 2011 nada disse, quando o país votou no PSD, que veio posteriormente a fazer uma aliança de governo com o CDS. Nem sequer quando ele próprio fez o mesmo para poder ser primeiro-ministro. Dois pesos e duas medidas. Não admira, num indivíduo que andou a mentir sobre as armas de destruição maciça no Iraque, a fim de viabilizar politicamente a guerra e a invasão do país pelos Estados Unidos e aliados.

Os seguristas e os socratistas do PS tentam torpedear o caminho de António Costa, como se compreende, e o país estranha a possibilidade de poder vir a ter um governo PS com apoio parlamentar de PCP e Bloco. Nunca se viu tal coisa. Mas como não há partidos com lepra, desde que aceitem respeitar os compromissos internacionais do país (o que parece já terem garantido), não se vê por que razão deverão estar impedidos de viabilizar uma solução governativa, já que os seus votos, à partida, valem tanto como os dos outros partidos. Ou não?

A falta de cultura democrática e parlamentar estará por detrás desta estranheza. PSD/CDS devem governar uma vez que ganharam as eleições. Mas se não conseguirem apoio parlamentar que viabilize uma governação estável, ou arriscam um governo minoritário (se Cavaco entretanto mudar de opinião), correndo o risco de durar apenas umas semanas, ou concluem não ter condições para dirigir o país.

Nesse caso compete ao presidente tentar encontrar uma alternativa no quadro parlamentar recém-eleito. Isto é a democracia a funcionar e o respeito pelo parlamento eleito. É na casa da democracia (AR) que devem ser feitas as negociações e cedências que fazem da actividade política aquilo que ela é, a arte do compromisso.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 16/10/15.  

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