Votemos no semi

 

Tenho para mim que o nosso regime semi-presidencialista terá que vir a ser repensado, mais cedo ou mais tarde. Há muito tempo que duvido seriamente de que este seja o desenho constitucional que melhor se adapta às características do país.

Bem sei que se recusou um regime presidencial puro, na Constituição de 1976, por receio de caudilhismos, ditaduras e autocracias, mas também se fugiu a um regime parlamentar puro, devido à triste memória da bandalheira política vivida durante a I República. Porém, passados quarenta anos sobre a constituição democrática, já era tempo de sermos livres para escolher melhor figurino, em toda a liberdade e sem as sombras do passado.

Sabemos que o presidente da república não governa, mas esta coisa de se escolher o inquilino de Belém por voto universal dá-lhe uma legitimidade e força políticas que depois não se coadunam com os poderes efectivos de que dispõe.

Não governa mas passa a vida a enviar recados políticos ao governo ou ao parlamento, o que reforça a ideia de muitos – menos esclarecidos – que o olham como se governasse.

Não governa mas não perde a oportunidade de produzir declarações públicas recorrentes sobre orientações em economia, finanças públicas, educação, saúde, obras públicas e todos os sectores da governação do país.

Não governa mas funciona como contrapoder ou alavanca de influência a favor de lóbis e interesses específicos, contra o governo.

Não governa mas prepara os seus discursos no sentido de definir opções políticas específicas, que são vistas como pressões sobre o executivo.

Não governa mas tenta forçar acordos parlamentares em consonância com as suas ideias.

Ou optamos por um regime parlamentar, com um presidente eleito pela Assembleia da República, como na Alemanha (semelhante ao caso do Reino Unido, embora este em monarquia), ou optamos pelo presidencialismo (como na França). No primeiro caso o presidente está desprovido de peso político, recaindo no inquino da chancelaria a liderança. No segundo caso, a rainha não interfere na governação, deixando esse papel ao primeiro-ministro. No último caso é o presidente que lidera o governo, sendo o principal actor político.

A clarificação só nos beneficiaria. Esta coisa das meias-tintas não está com nada. Sobretudo poupava dinheiro e tempo ao país, assim como o martírio duma campanha eleitoral chatíssima, construída de fait-divers, a roçar o ridículo, sem conteúdo nem ideias, sem qualquer substância política. E tudo isto para eleger um… semi.

Não merecemos isto.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 22/01/16.

 

 

 

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