Ouro negro

 

 

Volta e meia aumentam-nos o preço dos combustíveis. Se o barril do petróleo sobe as gasolineiras reflectem a subida de imediato no produto final, se descem, então demoram imenso tempo a fazê-lo.

Toda a gente se incomoda por ter que pagar a gasolina mais cara – sendo que já é caríssima – mas poucos protestam contra os lucros exorbitantes das petrolíferas a operar no país.

As duas entidades reguladoras do sector (Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis e Autoridade da Concorrência), não regulam nada e não se sabe para que servem, uma vez que permitem às petrolíferas estipular os preços à vontade, enriquecendo os seus accionistas, até pelo facto de estabelecerem preços superiores aos preços médios, sem impostos, praticados na União Europeia, e por terem vindo a aumentar essa diferença. E algumas dessas empresas pagam impostos lá fora.

Apesar de o salário médio líquido em Portugal corresponder a pouco mais de metade do auferido na União Europeia, segundo números do Eurostat, em 2014, também não vimos muita gente a protestar porque o preço do gasóleo ou da gasolina é comparativamente muito mais caro.

Mesmo quando o preço do petróleo baixa significativamente tal não se reflecte no preço do produto final. Está provado que, quando o preço do barril de petróleo diminui a diferença de preços entre Portugal e a União Europeia aumenta. Em Dezembro passado, por exemplo, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao da Alemanha em 15,6%; da Áustria em 12%, da Bélgica em 18,6%.

Segundo o economista Eugénio Rosa, que estudou os dados do Ministério da Economia, “a causa principal do preço de venda ao público elevado do gasóleo em Portugal é o elevado preço sem impostos praticados pelas petrolíferas que permitem a estas obterem lucros exorbitantes, mas que ninguém protesta nem põe cobro e não, como afirmam as petrolíferas e seus defensores, os impostos.”

Basta verificarmos os lucros líquidos da Galp, por exemplo, referentes ao quarto trimestre de 2015, que rodam os 639 milhões €, ou seja, mais 71,5% do que os de 2014, quando já foram 373 milhões €.

Ora, por aqui se vê que as petrolíferas obtêm lucros exorbitantes em Portugal, pelo que, em vez do mau hábito dos governos carregarem nos impostos sobre os combustíveis, reduzindo assim os rendimentos dos particulares e a economia das empresas (neste caso em 360 milhões €, segundo o OE-2016), seria social e economicamente mais justo tributar de outra forma as petrolíferas.

Os carros não andam a ouro.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 26/2/16.

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