Revisitando os Direitos da Criança

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Segundo o relatório da UNICEF relativo a 2015, mais de metade dos refugiados registados à escala mundial são crianças, apesar de constituírem menos de um terço da população mundial.

Três quartos das crianças com estatuto de refugiados têm origem em dez países e mais de metade das que estão sob protecção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), são provenientes da Síria e Afeganistão.

As guerras provocaram um aumento exponencial de crianças refugiadas, na ordem dos 75 por cento, só nos últimos cinco anos, deixando-as à mercê de toda a sorte de abusos e tráfico humano. Dos 50 milhões de crianças deslocadas à força ou envolvidas em movimentos migratórios 28 milhões tiveram de escapar devido a cenários de guerra. Estados Unidos, Arábia Saudita e Jordânia são os países que ocupam os primeiros lugares no acolhimento destas crianças.

O documento da agência da ONU solicita à comunidade internacional que “desenvolva acções urgentes para proteger crianças migrantes, acabe com a sua sujeição a detenções, mantenha as famílias juntas e forneça educação e saúde a todas.” Parece o mínimo que se pode pedir (exigir?) quando se trata duma criança.

É claro que a comunidade internacional subscreveu há quase sessenta anos a “Declaração dos Direitos da Criança” (1959), pela mão da ONU, mas em situações de conflito ninguém se lembra disso nem quer saber, em especial do seu artigo oitavo, que reza assim: Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.”

É incrível como o panorama actual do mundo choca de frente com este princípio, devido a razões políticas, nacionalismos estúpidos e fundamentalismos vários, cujos resultados nefastos tão bem espelhados estão no presente relatório da UNICEF.

Revisitando o documento de 1959 verificamos que o seu décimo e último artigo condena clara e explicitamente o racismo, a xenofobia e o preconceito religioso ou social: “A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.”

Esta situação desesperada trará graves consequências ao futuro da convivência internacional, pois a ideia que se tinha era que, se todos aqueles princípios fossem cumpridos: “no futuro as crianças poderão viver em sociedade como bons adultos e contribuir para que outras crianças também vivam felizes.”

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 7/10/16.

 

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