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Angola

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O Ministério Público (MP) quis fazer uma birra no caso de Manuel Vicente. Contra todas as evidências bateu o pé e exigiu julgar o ex-vice-presidente de Angola em Portugal, com um pretexto insultuoso para aquele país africano. Isto é, argumentando que não confiava na seriedade do seu sistema judicial.

É óbvio que Angola não podia aceitar tal justificação, nem país nenhum do mundo que se preze.

O MP pode não entender muito de relações diplomáticas ou de direito internacional, mas tem que se informar com quem sabe. Não compete ao MP português pronunciar-se sobre o sistema judicial dum país estrangeiro, nem alimentar estados de alma sobre o futuro de cidadãos de outros países. A questão não tem que ser trazida à colação. Simplesmente não diz respeito ao MP nem a Portugal. Se a Justiça funciona ou não em Angola será uma questão do foro político e diplomático, mas nunca do âmbito judiciário de Lisboa.

Os últimos tempos têm trazido visibilidade acrescentada ao MP e parece que os seus procuradores não têm sabido lidar com ela.

De há uns anos a esta parte tem-se assistido a atropelos quase diários ao segredo de justiça, através de fotocópias de páginas de processos em fase de investigação, de escutas telefónicas e agora até de vídeos de interrogatórios de arguidos e testemunhas que aparecem escarrapachados em jornais e televisões. Trata-se de fugas cirúrgicas em matéria de processos em que estão envolvidas figuras públicas e que só interessam a duas partes: ao próprio MP e à comunicação social.

Manuel Vicente foi acusado pelo Ministério Público (MP) português de ter subornado o procurador Orlando Figueira para conseguir o arquivamento de um processo em que era investigado por branqueamento de capitais.

Manuel Vicente não veio a Portugal para o julgamento e a sua defesa interpôs recurso para a Relação alegando que a constituição angolana não permitia que fosse julgado fora do país. O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu agora que Manuel Vicente vai ser julgado em Angola, e bem.

Uma vez que esta decisão não é passível de recurso a telenovela deverá acabar aqui, terminando assim com os prejuízos económicos, diplomáticos e políticos que tal situação tem vindo a representar para Portugal, mas também para Angola.

Gostava de saber se aqueles portugueses que apoiam a insistente e peregrina ideia do MP em querer julgar em Lisboa o ex-vice-presidente da Angola, em choque frontal com a lei magna angolana, gostariam de ver um dia um presidente da república portuguesa julgado em Luanda…

 

 Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 18/5/18.

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Valores

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Vivemos num mundo extremamente confuso que parece cada vez mais um sítio mal frequentado, em todas as esferas da actividade humana.

No futebol, por exemplo, os adeptos mais ferrenhos não se incomodam se os dirigentes do seu clube são mafiosos, vigaristas, boçais ou gostam de fazer figuras de palhaço. Desde que a equipa ganhe, o resto não interessa. Os treinadores também podem ser malcriados, ordinários e violentos para com os adversários ou parecerem atrasados mentais a falar. Nada disso interessa desde que a equipa ganhe títulos.

Na política vale tudo. A corrupção e todos os crimes de carácter económico estão cada vez mais presentes, em consonância com alguns grandes empresários, cujo principal objectivo parece ser tentar por todos os meios mamar nas tetas do Estado como se não houvesse amanhã. Bem dizia Marx que “a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção directa com a valorização do mundo das coisas.”

O sector financeiro é o que se vê. Os banqueiros são capazes de sacar o que puderem a qualquer pequeno cliente, lançando mão de todas as artimanhas possíveis, mas com a outra mão dar milhões aos amigos. São capazes de sugar recursos públicos ao país – suportados por todos os contribuintes – para distribuir dividendos fartos aos seus accionistas.

As grandes empresas contratam especialistas em matéria de fuga ao fisco, e utilizam off-shores e paraísos fiscais de modo a subtrair ao país os recursos necessários ao seu desenvolvimento, em nome de lucros cada vez mais vultuosos.

Os especuladores dos mercados financeiros apenam visam o lucro, sem que o mesmo corresponda a qualquer tipo de criação de riqueza, desenvolvimento ou sustentabilidade social. Há uns anos chegaram mesmo ao ponto de especular com os cereais, tendo provocado cenários graves de fome e subnutrição em diversos países sub-desenvolvidos e sem qualquer sustentação moral nem problemas de consciência. Foi Antoine de Saint-Exupéry que escreveu: “Apesar da vida humana não ter preço, agimos sempre como se certas coisas superassem o valor da vida humana.”

O comportamento de parte do sistema judicial, da advocacia à magistratura, passando pelo Ministério Público também deixa muito a desejar em matéria de boas práticas e seriedade.

O que está a dar, na vida pública, é ser populista, manipulador e demagogo, desde que se saiba explorar os medos profundos e ressentimentos dos concidadãos.

Até o sector religioso se deixou capturar pelo veneno dos tempos, com escândalos sucessivos. Buda pensava que os seres humanos demasiado apegados às coisas materiais eram obrigados a reencarnar incessantemente, até compreenderem que ser é mais importante do que ter. Não acredito nessa estrada, mas concordo com o destino. Há uma séria crise do Ser no homem contemporâneo.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 11/05/18.

 

 

 

 

 

 

Falta compaixão

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“Eu acho que não é possível fazer política sem compaixão” (Helena Roseta, J. Negócios)

 

Há tempos a América ficou chocada com um episódio inqualificável.

Alguns adolescentes divertiram-se a observar e insultar um pobre homem, portador de deficiência motora, que havia entrado num lago. Ao perder o pé começou a pedir socorro e os jovens nem o socorreram nem pediram ajuda. Limitaram-se a vê-lo morrer enquanto se riam e filmavam a cena.

Como no seu Estado a lei não penaliza este tipo de ocorrência – omissão de prestação de auxílio – ao contrário de outros estados e países (como Portugal) onde tal omissão é considerada crime, nem sequer foram presos.

Independentemente da questão legal, o que nos importa aqui é a ética dos procedimentos desses dois jovens de 14 e 16 anos, num lago em Cocoa, no estado da Florida, e desse ponto de vista é bom de ver que tal atitude é indefensável.

Assim como é indefensável o facto de terem publicado o vídeo nas redes sociais, onde se ouve os adolescentes na margem a rir-se enquanto Jamel Dunn, de 32 anos, pede ajuda. Usava uma bengala, estava noivo e era pai de dois filhos.

O pior de tudo é que, de acordo com o depoimento da polícia, os adolescentes não pareciam estar arrependidos nem mostraram nenhum sinal de remorsos pelo incidente, o que chocou ainda mais a comunidade.

Helena Roseta dizia em entrevista, mais ou menos por essa altura, que não concebe que se faça política sem compaixão, mas o problema é mais fundo e a montante. Trata-se de viver a própria vida sem compaixão.

Há pessoas que parecem não compreender que há valores mais importantes do que o divertimento, o prazer, a capacidade fazer e publicar nas redes sociais filmes “brutais”. O próprio termo, apesar de estar em voga entre os mais novos, em si mesmo deixa muito a desejar… Quando a morte se torna um espectáculo, fonte de diversão e motivo de riso, algo vai muito mal numa geração que já deixou de ser criança mas ainda não é adulta.

A família do falecido não consegue entender o motivo daqueles rapazes não terem pedido auxílio: “Por favor, ajudem-me a compreender”. E os membros do gabinete da procuradoria da Florida revelaram estar “extremamente tristes e chocados pela forma como o sr. Dunn perdeu a vida e pelas acções das testemunhas da tragédia”.

Se para salvar uma vida é isto, que fará na actividade política, onde tantos andam não apenas levados pelas mais desvairadas motivações, mas sobretudo sem uma genuína atitude de compaixão pelos mais necessitados, a quem deviam servir.

 

 Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 4/5/18.

 

 

 

A galdéria

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O que se espera do sistema de Justiça de um país democrático e dum estado de direito, é não só que seja séria nos procedimentos e na forma de administração da justiça – que de resto é um direito constitucional dos cidadãos –, como ainda de parecer séria. Isto é, de se dar ao respeito.

Vem isto a propósito do agravamento progressivo dos procedimentos criminosos que se observam em Portugal, a partir do meio judiciário.

Dos atropelos cirúrgicos e constantes à lei do segredo de justiça, através de fugas de documentos escritos e de gravações áudio, em matéria de investigação a figuras públicas, entrevistas de juízes de instrução criminal a televisões, com remoques e piadas a arguidos em processos sob sua alçada, até à transmissão de inquéritos do MP a arguidos, por televisões generalistas e do cabo, em horário nobre, com e sem edição.

Desta vez foi com um antigo primeiro-ministro, mas também com Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Fernanda Câncio e outras figuras de algum modo ligadas ao processo Marquês, mas também já tinha sido com Miguel Macedo e Manuel Palos, a propósito do processo dos Vistos Gold. Quero deixar claro que desconheço pessoalmente as figuras citadas e tenho até má opinião sobre várias delas, mas a questão não é essa. A Justiça pauta-se por princípios e todas as pessoas têm direito à sua dignidade.

Segundo o Código do Processo Penal, as peças processuais de um inquérito, como as gravações audiovisuais, mesmo que o processo já não esteja em segredo de justiça, só podem ser divulgadas na comunicação social com o consentimento dos visados. Como é óbvio, é outro inquérito para ser arquivado. Ou não fosse o MP a investigar-se a si mesmo…

Algumas opiniões de figuras relevantes do meio:

Pedro Bacelar Vasconcelos: “Como constitucionalista e cidadão, só tenho uma palavra: nojo!”

Jorge Bacelar Gouveia: “É necessário proteger o direito à privacidade e à imagem, pelo que este género de práticas, não sendo necessárias para o exercício da liberdade de imprensa, ofendem os direitos dos arguidos e não acrescentam nada à informação dada ao público”.

João Taborda da Gama: “Considero a transmissão de um interrogatório de um arguido um acto de pornografia judiciária exibida em horário nobre. Temos de ser muito exigentes quanto a este ponto, independentemente de o arguido ser deste ou daquele partido, e independentemente de o órgão de comunicação social que o faça”.

Um antigo ministro da Justiça: “Estamos num ponto em que parece que não há limites para nada, não há valores”.

Mas o que impressiona é o facto de o DN, que recolheu diversas opiniões de gente do meio, se ter deparado com a resistência de prestar declarações públicas, mesmo sendo bastante críticos deste tipo de expedientes criminosos no seio do sistema judicial. Onde não há liberdade de opinião, há medo… O que não deixa de ser preocupante.

A verdade é que a Justiça em Portugal, se quer ser respeitada tem que se começar a dar ao respeito. Não pode parecer uma galdéria.

 

 Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 27/4/18.

Lamentos e orações não chegam

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Para surpresa do mundo verifica-se actualmente nos Estados Unidos uma revolta juvenil contra o livre comércio de armas, e mesmo de armas de guerra, com base na Segunda Emenda.

Para que se entenda, as leis americanas impedem que um menor compre álcool mas não que use uma arma. Ainda há uns meses se soube de uma criança pequena que matou a mãe, inadvertidamente, ao manusear uma arma de fogo no carro em que ambas seguiam.

Parece uma bizarria, mas esta é a América real, onde se torna demasiado fácil comprar uma arma, pois não existe qualquer formação prevista para o comprador ou sequer uma avaliação do seu estado mental. Por exemplo, na cidade de Baltimore, cuja população ronda as 600 mil pessoas, registam-se mais de 300 homicídios por ano.

Alunos sobreviventes do tiroteio na sua escola, em Parkland, Flórida, onde 17 colegas foram mortos em pouco mais de seis minutos juntaram-se a outros para organizar uma manifestação que juntou cerca de 800 mil pessoas só em DC. O “The Washington Post” afirmou ter sido o maior protesto de sempre na capital. Mas em muitas outras dezenas de cidades o movimento também saiu à rua em representação da juventude norte-americana, que é vítima da violência com armas, mas que ainda não tem o direito de votar por causa da idade.

A ideia deles é que se têm idade para sofrer a violência brutal a que estão expostos, então também têm idade para expressar as suas preocupações e procurar influenciar a mudança. Pela primeira vez em muitos anos mulheres, minorias e jovens estão a participar na vivência democrática. Estes miúdos “aprendem a esconder-se de balas ainda antes de saberem ler ou escrever”. Eles passaram pelas tragédias de Newtown, Orlando, Sutherland Springs e Las Vegas, mas parece terem decidido agora que desta vez seria diferente.

Yolanda Renee King, de 9 anos, neta de Martin Luther King integrou a marcha e falou do seu sonho: “Este deve ser um mundo livre de armas. Ponto final.”

A primeira reacção dos políticos mas também dos líderes cristãos foi a mesma do costume, condolências e uma promessa de orar. Mas há demasiada gente cansada de ouvir lamentos e orações. É preciso agir e cabe a todos os cidadãos trabalhar pela criação de leis que controlem efectivamente o acesso indiscriminado às armas. Não estamos a falar de um pacote de leite ou de bolachas, mas de um instrumento de morte que pode ceifar dezenas de vias em poucos minutos. Não se compreende que continue a ser mais fácil comprar uma arma de guerra do que um carro nos EUA, país onde os registos da polícia são mais rigorosos em matéria de veículos do que de armas.

O exemplo do pastor baptista Martin Luther King, cujo cinquentenário sobre o seu assassínio se registou recentemente, deixou-nos um excelente exemplo de como a oração nem sempre substitui por completo a acção prática e pública, assim como a intervenção cívica. Há Deus e há César.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 20/4/18.

 

 

A Páscoa de Beltrame

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Cada um de nós deve decidir se quer caminhar na luz do altruísmo construtivo ou nas trevas do egoísmo. (Martin Luther King)

 

Arnaud Beltrame (1973-2018) é o oficial da polícia francesa que se ofereceu para trocar de lugar com uma refém, ajudando dessa forma a pôr fim ao acto terrorista num supermercado francês, mas que não resistiu aos ferimentos. O terrorista usara essa mulher, mãe duma criança de dois anos, como escudo humano que o protegesse da intervenção das forças de segurança.

O tenente-coronel, de 45 anos, tinha deixado o seu telemóvel numa mesa com uma chamada em linha, para que os companheiros no exterior pudessem acompanhar o que se passava no supermercado. O terrorista foi morto na intervenção policial que se seguiu e Beltrame foi transportado para o hospital, gravemente ferido.

Redouane Lakdim era um marginal, acusado de posse de arma proibida e condenado por consumo de estupefacientes, estando referenciado pelas autoridades francesas pela sua radicalização, com ligações ao extremismo islamista.

Este episódio provocou alguma comoção popular, muito em particular na sociedade francesa, mais ainda porque sucedeu no período pascal. Beltrame, que segundo parece era cristão, acabou por se oferecer como cordeiro para o sacrifício, com o intuito de salvar uma jovem mãe que tinha uma criança pequena para criar, esquecendo-se de si mesmo, mas também com a clara intenção de neutralizar o terrorista, colocando-se assim em risco, com a nobre intenção de promover a segurança pública. E a atitude causou estranheza.

Dias depois um político francês foi detido por manifesta satisfação pública com a morte de Beltrame, só porque era um agente da autoridade. Com efeito, alguns dos nossos políticos, banqueiros e empresários não merecem o povo a que pertencem. Pensam apenas em si próprios, não se importam de sobrecarregar os socialmente mais vulneráveis e desprotegidos e de destruir a vida de muitos cidadãos da classe média com as suas trafulhices, não se importam de mandar às malvas o interesse público, praticam orgulhosamente a corrupção. Mas esperam (e exigem) que os agentes da polícia os defendam de todos os perigos internos, que os soldados os defendam de perigos externos, que médicos e enfermeiros se esforcem por os curar das maleitas físicas, que os bombeiros actuem sempre em casos de emergência, que todos estejam ao seu serviço, vinte e quatro horas por dia.

A atitude de Beltrame só causa admiração nas pessoas porque vivemos em tempos de egoísmo atroz, de individualismo levado ao extremo, de falta de solidariedade, para não dizer de amor ao próximo.

As limitações pessoais não justificam tudo. Por exemplo, sabemos que os mais pobres são quem mais prontamente responde às campanhas solidárias. Talvez por isso o Evangelho manifesta um carinho especial por eles.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 6/4/18.

 

 

Uma questão de dignidade

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Recentemente fui convidado para uma iniciativa cultural sobre a matéria das religiões e identidades, no sentido de discutir se estas seriam um contributo ou um obstáculo para a igualdade de género. Além de participantes ligados ao cristianismo, estavam igualmente outros ligados ao Islão e ao hinduísmo.

Na minha intervenção dediquei-me mais à reflexão sobre se a fé cristã seria um contributo ou um obstáculo para a igualdade de género. Mas entenda-se esta como igualdade de dignidade e direitos, e nunca a dissolução das características distintivas de género. Homens e mulheres são diferentes mas iguais.

Desde logo é necessário compreender que a construção da identidade de género não está associada apenas à religião, mas sobretudo à cultura. Note-se que em sociedades e culturas coexistentes, marcadas pela mesma religião, verificamos diferenças significativas na condição feminina.

Por outro lado, o Cristianismo sempre teve muita dificuldade em lidar com a sexualidade, logo, com a figura feminina. Altos dirigentes da Igreja, na Idade Média diziam coisas horríveis sobre a mulher, até porque a construção da Igreja foi feita no masculino, tendo-se remetido a mulher ao papel de parideira e mãe.

Apesar de tudo a Tanakh (bíblia hebraica) comporta um livro de pendor claramente erótico, o Cântico dos Cânticos, que celebra o amor entre um homem e a sua mulher. E o Novo Testamento (Carta aos Hebreus 13:4) afirma que “Venerado seja entre todos o matrimónio e o leito sem mácula”.

De facto a teologia cristã, do ponto de vista bíblico, não permite qualquer discriminação de género. S. Paulo, apesar de aparecer nalguns escritos que lhe são atribuídos como sendo misógino, tinha inúmeras colaboradoras e declarou que em Cristo não há “macho nem fêmea”. Actos diz que “Deus não faz acepção (discriminação) de pessoas”, e as mulheres são pessoas. Jesus deu inúmeros exemplos de respeito, atenção e cuidado para com a figura feminina, mesmo em situações complicadas (mulher apanhada em adultério; samaritana; siro-fenícia; mulher hemorrágica que lhe tocou, etc.)

O papa Francisco já falou de muitos casos em que o trabalho das mulheres na Igreja “por vezes é mais servidão do que verdadeiro serviço”. Para Maria João Sande Lemos (do movimento “Nós Somos Igreja”) “as mulheres são pessoal de segunda para a Igreja”. O jornal oficial do Vaticano Osservatore Romano publicou recentemente um trabalho que inclui denúncias de freiras, por serem tratadas como criadas.

Temos de reconhecer que a tradição cristã tem sido historicamente um obstáculo para a igualdade de género, mas a essência da fé cristã, em si mesma, mais do que um contributo, é um claro fundamento para a igualdade de género. É pena que nem sempre seja bem interpretada nem observada.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 23/3/18.