Arquivo da categoria: Artigos de opinião nos jornais

Finalmente…

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Ao fim de quarenta e quatro meses de investigação saiu finalmente a acusação a José Sócrates e demais arguidos.

Depois de o ex-primeiro-ministro ter sido acusado todos os dias em praça pública; depois dos constantes crimes de fuga ao segredo de justiça, ao longo destes anos, sem que ninguém lhes tivesse posto cobro; depois da detenção transmitida em directo pela televisão (outra cirúrgica fuga de informação), quando chegava ao aeroporto de Lisboa; depois de terem prendido o homem para o investigar, ao arrepio da lógica da lei e da justiça; depois de o terem soltado sem formular qualquer acusação; depois de o Ministério Público ter excedido todos os prazos legais para encerrar o processo; depois do próprio juiz de instrução ter dado uma entrevista com piadas ao arguido; finalmente parece que vamos ao que interessa. Vamos ter um julgamento.

Mas depois de tudo isto e muito mais, a justiça ainda tem a lata de dar apenas vinte dias à defesa para reagir a este processo complexo, com 14 mil artigos e 4 mil páginas, e com larguíssimas dezenas de milhares de documentos apensos, praticamente impossíveis de ler nesse prazo quanto mais de estudar.

E para cúmulo, o Ministério Público tem o desplante de vir pedir agora celeridade à defesa…

Finalmente, o homem que já estava acusado e condenado há muito pela comunicação social e pelo tribunal da opinião pública, vai ter oportunidade de conhecer por que crimes o acusam e de se poder defender, como é direito jurídico e constitucional de todo o cidadão num estado de Direito.

Ainda muita água vai correr debaixo das pontes e o processo pode arrastar-se durante imenso tempo. O sistema de justiça sai ferido desta telenovela mexicana em que se transformou o “caso Sócrates”, qualquer que venha a ser o seu desfecho.

Que se julgue finalmente José Sócrates no único local adequado, o tribunal. Que se apure a matéria de facto e de direito. Se é culpado, que seja justamente condenado, se é inocente, que seja justamente absolvido. Que o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa não seja beneficiado nem prejudicado por se tratar dum político e por ter sido primeiro-ministro deste país. Nem porque sim. Mas quer-me parecer que a sua personalidade, pródiga em arregimentar antipatias por todo o lado, não o ajudou nada. Agora é fácil para alguns atacarem o personagem, mas quando ele estava no poder incensavam-no. E outros são muito valentes a bater num cão morto…

Fica sempre bem dizer que se acredita na justiça em Portugal, especialmente quando se é político. Pois eu não sou político e honestamente não acredito. Lamento dizê-lo. E digo-o não devido a este caso, mas pelo muito que já tenho visto. Mas é a justiça que temos.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 20/10/17.

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Aquele abraço

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Resolvi não escrever em cima do acontecimento, sobre a morte do bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, porque muita gente o fez na altura, a nível local e nacional e para me permitir algum distanciamento.

O facto de Manuel Martins ter sido o primeiro bispo da diocese criada nos conturbados tempos do Verão Quente de 1975 já implica, em si mesmo, uma marca histórica indelével. A tal circunstância acresce o facto da sua personalidade muito peculiar e da postura corajosa e desassombrada que adoptou desde o primeiro dia, o que permitiu criar as condições para o forte impacto social, religioso e político que daí resultou.

Desejo deixar aqui dois testemunhos pessoais.

O primeiro é uma conversa que tivemos e que me surpreendeu. Creio que foi no final dos anos oitenta que a então Rádio Pal promoveu um almoço de Natal para pessoas carenciadas no Pavilhão do Vitória, em Setúbal, com o apoio de diversos fornecedores. A refeição foi confecionada por uma equipa da igreja que pastoreio, que também forneceu pessoas para servir às mesas, em conjunto com os escuteiros católicos.

O bispo dirigiu umas palavras aos presentes e em conversa informal comigo afirmou-me que, logo que chegou à cidade (quando ainda não era conhecido por cá), terá ido assistir a um culto na minha igreja. Perguntei se não estaria a fazer confusão, mas ele reafirmou convictamente. Não deixa de ser surpreendente que um bispo católico recém-nomeado tenha ido assistir a um culto, de forma anónima, numa igreja protestante.

O segundo momento foi quando o então governador civil do distrito, Prof. Luiz Graça me telefonou a convidar para estar presente e usar da palavra da festa de despedida que um grupo de cidadãos organizou, aquando da resignação episcopal de D. Manuel, e que ocorreu no Fórum Luísa Todi. Fui assim o único líder religioso não católico a usar da palavra no referido evento, onde estiveram presentes antigos titulares da presidência da república, do governo, mas também sindicalistas, entidades patronais, gente do meio desportivo, associativo, religioso e cultural.

Repito aqui o essencial do que então afirmei. Defendi que D. Manel tinha sabido chegar, sabido estar e sabido partir. No final do breve discurso recebi dele um abraço apertado e caloroso que não esqueço.

Todos os verdadeiros cristãos – que não se limitam a ser meros religiosos – sabem que sempre cabe à igreja de Jesus Cristo a proclamação duma palavra profética, no sentido bíblico do termo, isto é, que convoca à libertação dos oprimidos, tanto no sentido material como espiritual. Por isso a verdadeira igreja tem que se posicionar sempre do lado dos fracos e não dos poderosos, coisa que raramente faz. E quando o faz – como é o caso do papa Francisco – está fatalmente sujeita a ataques de fora, mas também de dentro como ainda agora se viu com o documento dos ultraconservadores católicos contra o “Amoris Laetitia”.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 13/10/17.  

 

 

Selvajaria

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Definitivamente, Madrid optou pela selvajaria, ao enviar dois terços da polícia de choque para a Catalunha com a intenção de espancar homens, mulheres, jovens e velhos, como os média revelaram. Resultado, quase 900 pessoas feridas que tiveram de receber tratamento hospitalar.

Não é normal em parte nenhuma do mundo que um governo democraticamente eleito mande a polícia de choque roubar urnas de voto e impedir uma consulta popular, usando de extrema violência.

Rajoy acabou de comprovar aquilo que já se sabia sobre ele – é politicamente incompetente e não tem fibra de estadista.

Até o rei ficou calado durante todo o processo, inclusive durante todo o dia de domingo, vendo centenas de cidadãos pacíficos e desarmados serem agredidos selvaticamente sem razão, em vez de ter manifestado a sua preocupação com os acontecimentos e apelado à contenção, como lhe competia.

O governo do PP – de inspiração franquista – acha que as questões políticas se resolvem à pancada, ou através de artifícios jurídico-constitucionais, sem perceber que tem entre mãos um problema de natureza política, e não apenas na Catalunha. O grande erro político deste fraco presidente de governo foi não ter entendido que a violência descabelada exercida sobre o povo catalão, haveria de lhe retirar argumentos e entregá-los de mão beijada ao governo autonómico de Barcelona.

Eu não sou contra nem a favor da independência catalã. Nem tenho que ser. Não me diz respeito. Mas já tenho uma palavra a dizer quanto à proibição do referendo popular sobre a matéria, porque tem que ver com direitos humanos. Os catalães têm todo o direito de se pronunciar sobre a matéria. Esteja ou não previsto na constituição espanhola. Os textos constitucionais não são uma bíblia, nem possuem valor ad eternum. São textos produzidos e votados em determinados contextos históricos, e é manifesto que a actual constituição de Espanha tem que ser revista e passar a prever outras formas de organização político-administrativa e deixar que os povos da península tenham uma palavra a dizer sobre o seu destino.

Se uma eventual independência catalã é boa para a Espanha, para Portugal ou para a União Europeia já é uma outra questão, completamente lateral, que não vem ao caso neste momento.

Madrid pode recorrer ao argumento de autoridade quando quiser, mas não se pode esconder cobardemente atrás do poder judicial. O problema é político e exige uma solução política, seja ela qual for. Mas nunca a selvajaria policial sobre gente indefesa.

No último domingo senti-me envergonhado, enquanto cidadão europeu, tal como me senti outras vezes, devido a outros acontecimentos no velho continente.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 6/10/17.

 

 

Indiopendentes

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A ideia de abrir as eleições autárquicas a listas de cidadãos independentes, desde 2009, é positiva, à partida, mas como muitas outras boas ideias, acabou por ser subvertida.

A opção das listas independentes está a servir fins estranhos aos que o legislador pretendia. Ou seja, há por esse país fora muitos cidadãos que não se identificam com qualquer força política, que andam afastados dos partidos, devido às suas más práticas (clientelismo, falta de seriedade, luta do poder pelo poder), sendo pessoas com consciência cívica, participativas e de grande capacidade, que poderiam servir as suas terras sem estarem sujeitos aos jogos e interesses partidários, que por vezes não coincidem com os das populações. Mas não é isso que vemos, na maior parte dos casos, pois verifica-se uma subversão do princípio da independência.

Desde logo porque estas listas estão a servir para contornar a lei de limitação de mandatos, tendo em vista evitar o caciquismo e os vícios do exercício do poder prolongado no tempo.

Depois, estão a servir, também, para que os cidadãos que foram alvo de condenação judicial se apresentem às urnas, mesmo quando o seu partido de origem lhes fecha a porta, compreensivelmente.

Por último, servem para acolher os dissidentes partidários. Sem o apoio do seu partido de sempre, e contra ele, apresentam-se a eleições, dividindo os eleitorados.

Segundo a imprensa, as candidaturas de “grupos de cidadãos eleitores” apresentaram 54 candidatos a presidências de câmaras, em 2009, tendo sete vencido. Em 2013, o número de candidatos rondou os 80 e o número de eleitos foi de treze. Ou seja, são claramente a quarta maior força, mas nada os une do ponto de vista ideológico ou programático. Das 76 candidaturas independentes agora apresentadas a câmaras, 43 são protagonizadas por dissidentes partidários (56%), e quase 6 em cada 10 candidatos independentes têm um passado de partido. Ou seja, este mecanismo jurídico-eleitoral está a servir mais para resolver disputas internas nos partidos do que para promover movimentos verdadeiramente independentes.

As presidências de câmara independentes (13) são até mais do dobro das do CDS (5), o que também não é difícil. Porém, o Porto tem uma experiência interessante nesta matéria, com Rui Moreira, que não é trânsfuga ou rejeitado dos partidos, ou seja, não é nenhum índio da política, surgindo como a excepção que confirma a regra. Mas quando se olha para Isaltino, Valentim Loureiro e Narciso Miranda só se pode lamentar esta aberração permitida pela lei.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 29/9/17.

 

 

 

 

 

História e literatura memorialista

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O trabalho do historiador é bem mais sério e exigente do que o do memorialista.

Escrever memórias está ao alcance de qualquer um. A historiografia, porém, exige um conjunto de pressupostos como distanciamento temporal significativo dos factos registados, distanciamento crítico e nunca escrever na primeira pessoa.

Quem escreve história não pode deixar de registar todos os intervenientes que influenciaram o curso dos acontecimentos, mesmo os que lhe não agradam, assim como as ocorrências que não aprecia.

Mas o escritor de memórias pode perfeitamente utilizar a técnica de Estaline – que tentou apagar da história da revolução russa uma personagem tão central e incontornável como Trotsky – assim como pode contar apenas o que lhe dá jeito, ou que considera pessoalmente conveniente, e colocar-se no centro do palco, assumindo um protagonismo abusivo e patético. Pode até assumir para si uma importância histórica que realmente nunca teve nem lhe foi reconhecida. Vale o que vale.

Pelo contrário, o historiador baseia-se em documentos, procura descrever factos e interpretar acontecimentos, com o distanciamento emocional do investigador e a atitude de humildade e seriedade científicas que a tarefa de escrever história exige, e depois ainda se sujeita ao escrutínio dos seus pares.

Antigamente os reis contratavam uma espécie de historiadores à medida das suas vaidades e presunções – os chamados cronistas – que eram pagos para sublinhar, glorificar e exagerar as suas qualidades e feitos, escondendo sempre os escândalos e fracassos.

Sim, porque a história também é feita dos fracassos, dos escândalos. Todas as grandes figuras que marcaram a história da humanidade tiveram o seu lado lunar, as suas sombras, as suas vergonhas. Até mesmo muitas das grandes figuras bíblicas tidas como exemplos de fé e virtude, tanto no Antigo como no Novo Testamentos. Basta que nos recordemos de Abraão, Moisés, David, Pedro, Paulo e tantos, tantos outros.

Hoje estão na moda os gost writers (autores que são pagos para escrever de forma anónima, em nome de outros) e o mesmo se passa com produtores e arranjadores de música pimba, que não querem ver o seu nome associado a tais produtos de baixa qualidade, mas que, por serem altamente comerciais, lhes garantem uma boa retribuição financeira. Uns e outros vendem as suas competências para sobreviver (há que ganhar a vida), ainda que tal abastardamento da sua arte desagrade à sua sensibilidade intelectual e artística.

Nem tudo o que luze é ouro. Nem tudo o que parece história passa no crivo historiográfico. E sempre houve gente demais a querer rever a História.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 22/9/17.

 

Arqueologia política

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Cavaco Silva foi botar um discurso aziago à universidade de Verão do PSD.

Não encontrou espaço para criticar a deriva populista e xenófoba do candidato do seu partido em Loures, nem para criticar o aproveitamento político da catástrofe de Castanheira de Pêra por Passos Coelho, através da invenção de suicídios ou do brandir dum número fantasioso de mortos.

Também não encontrou espaço para reconhecer que o país está numa rota consolidada de crescimento económico, ou que finalmente está a conseguir controlar as finanças públicas e a reduzir o défice para números que não se viam há décadas.

Também não teve uma palavra para a criação consolidada de emprego, nem para a taxa mais baixa de desemprego de há muitos anos, ou para a saída do país do procedimento de défice excessivo. Nem sequer uma palavra de esperança da previsível saída da classificação de lixo pelas agências de rating, que os observadores pensam vir a acontecer em breve.

Igualmente, não teve uma palavra para a política de reposição de rendimentos aos portugueses, que deles tinham sido espoliados durante o período de ajustamento, nem para a estabilidade política e social que tanto pedia quando estava no poder, nem mesmo para os consensos políticos que defendia com tanto fervor e que se materializaram na presente solução política e governativa, embora à esquerda.

Cavaco saiu da presidência com a popularidade pelas ruas da amargura e denota uma terrível inveja pelo facto de o seu sucessor ser amado pelo país, quando ele nunca foi querido por boa parte dos portugueses e saiu pela porta baixa.

O antigo político nunca conseguiu sair duma pretensa superioridade moral e política, apesar de algumas estórias mal contadas do BPN e de alguns dos seus mais directos colaboradores se terem revelado dos maiores criminosos e corruptos que o país conheceu. Parece ter-se esquecido até das manobras por si patrocinadas como a invenção de escutas, a fim de colocar um governo politicamente desafecto em dificuldades, e confessadas pelo seu chefe de gabinete em Belém, na altura.

E o que veio Cavaco dizer, afinal? Congratular-se pelo facto do país estar a começar a andar para a frente? Não. Veio retomar o discurso do “diabo”, que o próprio Passos já tinha abandonado, para se colocar em bicos de pés. Com isto nem ajudou o país nem o partido. Pelo contrário, deu mais um fôlego a António Costa.

Por muito que lhe custe, o homem que dizia nunca se enganar e raramente ter dúvidas, não vai passar duma nota de rodapé da história. É um homem só. Não deixou escola. O cavaquismo morreu. E ainda bem.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 8/9/17.

Apanhados na rede

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“Livra-te, como a gazela da mão do caçador, e como a ave da mão do passarinheiro.” Provérbios de Salomão, 6:5

 

As redes sociais são aquilo que (quase) toda a gente sabe. Uma montra de vaidades, um espaço lúdico, uma ferramenta de massajar o ego, uma plataforma de promoção pessoal e de negócios, e até, nalguns casos mais graves, uma verdadeira cloaca.

Nesse sentido encontramos todos os dias nas redes incitações ao ódio religioso, racial, social, político e sexual. E se formos para os disparates que se dizem em nome de Deus, o caso ganha mesmo contornos patológicos.

O Facebook, em particular, permite a falsa ideia de amizades ilusórias que nunca poderão substituir os contactos pessoais ou as relações sociais e humanas. E ainda bem que é assim.

É impossível debater qualquer assunto sério nas redes, simplesmente porque não foram pensadas para tal. Por outro lado constituem um perigo de manipulação, dada a facilidade de distorcer factos, divulgar notícias falsas e apresentar temas sérios com uma ligeireza muito perigosa. Há hoje uma verdadeira indústria de notícias falsas, alimentada pela lógica da rede, que transforma os likes em dinheiro, sempre que há publicidade envolvida.

O perigo das redes é o contágio do ambiente. Um diz mata e logo outros acrescentam esfola, queima, empala, fuzila, rebenta.

Outro perigo é a dependência. As redes são viciantes. Os comportamentos alteram-se, sempre no sentido negativo da substituição da relações sociais e humanas por contactos e comunicação virtuais, que tendem a sofrer de autenticidade. Ser autêntico face a uma máquina é diferente de o ser frente a uma pessoa que está ali para nós, em relação e contacto psicológico.

Alguns resistem às redes. São uma espécie de últimos heróis dos moicanos. Talvez tenham razão, mas para aqueles que lá estão não é fácil desistir. Até porque as redes sociais têm coisas boas, claro. O colega de escola de quem nada se sabia há dezenas de anos ou o familiar mais afastado que vive no estrangeiro e com quem não havia contacto, mas as redes permitiram essa reaproximação. Ou então coisas mais simples, todavia úteis, como receitas de culinária, truques e dicas para as tarefas caseiras ou advertências em questões legais, de trânsito e outras da carácter social.

Mas também tem perigos, para lá dos vírus. Como é o caso das mulheres abandonadas que criam perfis falsos para se poderem inteirar das relações e movimentações dos seus ex, e fazerem chantagem emocional ou chicana passional, ou actos de assédio sexual, abuso e violação a partir de encontros marcados nas redes.

O melhor, para quem lá anda, é nunca levar a sério nada do que lá se passa.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 1/9/17.