Arquivo da categoria: Portugal

Marx vive nos relatórios de Bruxelas

 

Passada a necessidade de Wolfgang Schauble mostrar Maria Luís Albuquerque como a ministra das Finanças de um país onde a austeridade resultou, só para demonstrar quão errados estão os gregos, eis que a Comissão Europeia voltou à carga com as suas avaliações negativas sobre a economia portuguesa. Primeiro, colocam-nos sob vigilância devido aos desequilíbrios excessivos: níveis elevados da dívida e alto desemprego. Logo a seguir, divulgam outro relatório onde os técnicos do fundo dizem que o país não soube lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos. O primeiro-ministro indignou-se. Um bocadinho, mas indignou-se. E com razão.

Primeiro porque não pode andar um primeiro-ministro a apregoar aos sete ventos que o pior já passou, e que estamos muito melhor e vêm supostos amigos dizer que afinal isto continua tudo preso por arames.

Depois, com a suavidade que o caracteriza, Pedro Passos Coelho afirmou que «parece haver neste relatório da Comissão Europeia uma certa contradição entre o que são prescrições que a própria Comissão defendeu e depois os resultados que se observam. Isso, sim, não deixa de ser uma ironia», para em seguida recomendar a Bruxelas «um bocadinho mais de articulação e de coordenação entre os diversos departamentos».

Ora tem o nosso primeiro-ministro toda a razão. A troika não pode ter desenhado um programa para o país, que o dr. Passos aplicou sem reservas, indo para além do que se pedia e pensando que estava exatamente a fazer o que a sra. Merkel e os srs. Schauble, Draghi e Durão Barroso lhe exigiam – para agora virem os tecnocratas de Bruxelas constatar, com aparente surpresa, que tais medidas tiveram fortes efeitos nocivos no tecido social e no aumento da pobreza em Portugal.

Diz a Comissão que os cortes afetaram «desproporcionalmente» os mais pobres e que «o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza». Mais: Bruxelas descobriu agora que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo «tiveram um impacto negativo no rendimento disponível».

Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo. Logo que chegou a São Bento disse: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ora batatas! O primeiro-ministro devia telefonar para Bruxelas e perguntar ao sr. Juncker se os técnicos que escreveram este relatório foram contratados esta semana. Ou se lhes apagaram a memória antes de começar a trabalhar. Ou se um deles não é um tipo de aspeto rubicundo, farta cabeleira e barba hirsuta, a quem chamam Karl, Karl Marx. É que, deve interrogar-se Passos todos os dias: então não foi isso que me pediram? Para reduzir o Estado social ao osso? Para cortar nas prestações sociais? Para embaratecer a força de trabalho, através a precarização das relações laborais, da redução das indemnizações por despedimento, da facilitação dos despedimentos, do aumento dos dias de trabalho, da extinção de feriados, etc, etc? Para estimular a emigração? Estavam à espera de quê? Que a pobreza diminuísse e o poder de compra aumentasse? Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo logo que chegou a São Bento: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ainda por cima, a Comissão salga numericamente a ferida: as famílias com crianças foram as mais afetadas pela pobreza e pela exclusão social; em 2013, as crianças eram as que mais estavam em risco de exclusão social (31,6% contra 27,4% para o resto da população), apresentando Portugal a maior subida deste indicador na União Europeia, o que demonstra «uma grande redução dos benefícios para a infância». Mais: diz a Comissão que entre Outubro de 2010 e Agosto de 2014 quase 592.000 beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância. E o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou 210.000 entre 2012 e 2013 (27,4% do total da população portuguesa), o aumento «mais alto» da União Europeia, o que demonstra, segundo Bruxelas, que os indicadores de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira. E até vai buscar dados de Setembro de 2014 para afirmar que «as pessoas no desemprego que não recebiam subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção representavam 47,9% de todas as pessoas sem emprego».

Ora batatas outra vez! Então não foi isso que a troika queria? Que se reduzissem as prestações sociais, o subsídio de desemprego, o tempo de acesso ao subsídio de desemprego, o RSI (uma coisa que só serve para mandriões que não querem trabalhar)? Que houvesse cada vez mais pessoas sem apoios sociais?

Além do mais, Passos não se espantou com os dados sobre a pobreza. «O INE ainda não há muito tempo trouxe os dados relativamente a 2013 quanto à pobreza e nós conhecemos esses dados, sabemos que o risco de pobreza aumentou no passado em Portugal». É claro que Passos tinha dito que isto era o resultado de desequilíbrios acumulados antes do programa de ajustamento e não o resultado do programa de ajustamento. Mas isso agora não interessa nada. E o primeiro-ministro deu o xeque-mate aos tecnocratas da Comissão, quando lhes lembrou como eles se opuseram e criticaram o aumento do salário mínimo de 485 euros para 505 em Novembro do ano passado – esquecendo contudo, piedosamente, que o dito cujo esteve congelado desde 2010 e o primeiro-ministro sempre disse que não o podia aumentar por causa da troika – e que quando o desemprego aumenta, até se devia baixar o subsídio de desemprego. Mas isso agora também não interessa nada.

O que conta é que ou a Comissão é esquizofrénica, ou entre os tipos que fazem relatórios está lá um barbudo de nome Karl. A ver se Juncker não se esquece de o despedir rapidamente.

 

Fonte: Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/02/2015.

 

 

 

Palavras perdidas (1431)

“Isto é a ponta do icebergue. Se saímos à irlandesa desta terrível relação com a troika ou com programa cautelar é coisa irrelevante se esta hemorragia não parar. Se os negócios do Estado continuarem a ser movimentados nos interesses de alguns e bem se sabe até onde o negócio pode levar. Veja-se esta entrada nos PALOP de uma das mais terríveis ditaduras do mundo apenas com a finalidade de salvar um banco. É cada vez mais evidente que não há negócio anunciado que não tenha comprador acertado. É cada vez mais evidente que não fomos nós que vivemos acima das nossas possibilidades durante muitos anos. Cada vez é mais claro que o Estado permitiu que um punhado de gente poderosa roubasse acima das nossas possibilidades durante muitos anos.”

(Francisco Moita Flores, CM)

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/opiniao/colunistas/francisco_moita_flores/detalhe/mete-medo.html

O “glorioso ajustamento”

Olhemos para o que se passou nos últimos anos, em alguns dos domínios que a CE identifica como «desequilíbrios excessivos», considerando três momentos distintos. A situação em 2007 (antes do impacto da crise financeira), no final de 2010 (antes da assinatura do Memorando de Entendimento com a troika) e a situação em 2014, depois de três anos de «glorioso ajustamento» e de paradigmática «mudança estrutural» da economia e da sociedade portuguesa.

trambolhão

 

Em resultado da sangria migratória e da quebra acentuada no saldo natural nos últimos três anos, Portugal atingiu em 2014 um saldo demográfico negativo (-60 mil) que é absolutamente inédito na nossa história recente e longínqua. A destruição de emprego, por sua vez, atingiu entre 2010 e 2014 níveis colossais (com uma quebra de cerca de 8%, o dobro da registada entre 2007 e 2010) e o desemprego dispara no mesmo período de 11 para 14% (sendo que sem as operações de camuflagem estatística de desempregados esta subida seria muito mais significativa). A dívida pública em percentagem do PIB não cessou de aumentar e a percentagem de população em risco de pobreza conhece novos patamares, em linha com a hipocrisia que subjaz à garantia de «ética social na austeridade».

Tudo isto, atente-se bem, em consequência de um programa de «ajustamento» que prometia «salvar o país», proceder a um «equilíbrio sustentável das finanças públicas» e corrigir os tais «desequilíbrios estruturais». O que comprova que os sacrifícios valeram mesmo a pena, só é preciso continuar a insistir.

 

Fonte: Nuno Serra, Ladrões de bicicletas.

No sentido contrário

 

“Portugal em “vigilância apertada” pela comissão europeia devido aos desequilíbrios excessivos (antecâmara das sanções). Agora imaginem que Varoufakis vai à próxima reunião pedir mão pesada para Portugal e contextualizamos melhor o comportamento do governo nacional. Mas não deixa de ser sintomático que Portugal esteja “debaixo de olho” de Bruxelas, menos de uma semana depois de Maria Luís Albuquerque ter aceitado, de forma indigna, participar numa cerimónia com o único propósito de mostrar o governo grego que a Alemanha gostaria de ter. O dócil e cordato governo do PSD e CDS. Uma semana depois veio a factura do “sucesso”.

Fonte: Pedro Sales, Facebook, via Ladrões de bicicletas.

Os pombos fizeram cocó no discurso altaneiro do “não somos a Grécia!”…

 

É preciso ter azar para vir Bruxelas dizer o que disse logo no dia a seguir aquele em  que Paulo Portas disse maravilhas da economia portuguesa e das suas perspectivas fantásticas na conferência do The Economist… Cada tiro cada melro.

E o que disse a Comissão Europeia? Que no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico, decidiu colocar cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, sob “monitorização específica”, por desequilíbrios económicos excessivos, abrindo ainda o procedimento por desequilíbrios macroeconómicos para Portugal e Roménia.

Estão à vista os riscos da propaganda apressada.

Nada como ser anjo

 

Ainda bem que temos anjos em altos cargos da nação.

A Procuradora Geral da República admite que “o Ministério Público terá que reconhecer que podia ter tido um desempenho mais adequado” no polémico caso dos submarinos. Pois. Mas porque não teve, onde estão as consequências para quem não investigou como devia? Isso a senhora procuradora não diz.

Joana Marques Vidal acrescenta também que “há uma rede que utiliza o aparelho de Estado e da administração pública para concretizar actos ilícitos, muitos na área da corrupção”. Pois. E o que faz a PGR? Muito pouco ou nada que se veja.

Mas o melhor desta entrevista dada ao Público e a Renascença é sobre o tema do segredo de justiça. Diz a procuradora que “seria um atrevimento da minha parte garantir que não há nenhuma fuga da parte do Ministério Público. Mas posso garantir que, atualmente, a existir, elas são muito mais limitadas”. Ou seja, a quebra do segredo de justiça é crime, mas agora a nação pode dormir descansada que o crime é pequenino. Isto é quase a mesma coisa que dizer: “não se preocupem, posso garantir que agora há muito menos homicídios do que antigamente”.

Só que não é verdade. Nunca se ouviu e viu tantas evidências do crime de quebra do segredo de justiça como agora, e fica sempre impune. Por outro lado, sabemos que as fugas dificilmente podem ter outra origem que não a investigação. E como esta está sob a sua alçada, na PGR, há que minimizar a coisa, para tentar acalmar a opinião pública. Pois.

Nada como ser anjo nos tempos que correm.