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E mais uma vez, ganha Portugal

Vale a pena ler esta peça do El Pais.

La presidencia de Mário Centeno en el Eurogrupo es el último éxito de una diplomacia callada pero indesmayable que ya conquistó la Comisión Europea y la ONU

Mário Centeno, nuevo presidente del Eurogrupo.

Primero fue la Eurocopa, en enero llegó la ONU, en mayo la Eurovisión y este diciembre el Eurogrupo. Portugal copa los titulares de los medios para incredulidad de los expertos en la materia. Al margen de los éxitos por las habilidades con el balón y con la canción, las direcciones en la secretaría general de la ONU y en el Eurogrupo revelan unos triunfos de la diplomacia lusa que van mucho más allá de su peso económico. En enero António Guterres tomó posesión de la secretaría general de la ONU y este diciembre Mário Centeno presidirá el Eurogrupo, el sanedrín de los ministros de Finanzas de la zona euro.

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Ri-te que logo choras…

ppc

Há quem fale em karma. Eu fico-me pela falta de bom senso e mesmo estupidez. O ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho não foi capaz de esperar para ver o trabalho do então novo ministro das finanças e preferiu gozar com a cara dele, talvez por parecer desajeitado, desambientado e pela falta de experiência política e parlamentar que Centeno então revelou.

Agora toda esta gentinha deve estar com uma azia descomunal. Até o Marques Mendes debitou mais um dos seus muitos disparates televisivos, quando há tempos se começou a falar da possibilidade de Centeno ir a presidente do Eurogrupo. Bem podem meter a viola no saco. Eles e os muitos comentadores que gravitam à sua volta.

A verdade é que se vê o grande desconforto da direita nesta eleição – que acha que a esquerda não sabe governar – mas também da esquerda que não gosta da UE.

 

Má sorte ser mulher…

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Um homem agrediu violentamente a mulher. Um juiz do tribunal da Relação do Porto decidiu redigir um acórdão em que censura essa mulher, vítima de violência, pelo facto de a mesma ter adulterado, atenuando assim a pena ao agressor.

Justificou a falta de penalização adequada do marido (pena suspensa) com um texto da bíblia judaica (lei de Moisés) e uma lei portuguesa de há mais de centro e trinta anos (Código Penal de 1886).

É curioso como o douto juiz (reincidente nestas matérias) se esquece selectivamente do texto do Novo Testamento, no Evangelho de João, no qual Jesus perdoa a mulher adúltera (João 8: 1-11), assim como das demais escrituras neotestamentárias, que estabelecem que Deus não discrimina pessoas, e que homem e mulher estão exactamente no mesmo patamar de dignidade perante Ele.

Para lá de tudo o que já se disse sobre o teor do acórdão, que se pode considerar uma verdadeira aberração jurídica, apesar de ter sido assinado também por uma colega desembargadora (que a estas horas deve estar corada de vergonha!), interessa sublinhar o disparate que é citar um texto com milhares de anos como se tivesse sido escrito hoje, sem merecer qualquer espécie de contextualização histórica, religiosa e cultural.

Acredito que o douto juiz não se alimente de comida kosher. Provavelmente comerá carne de porco (francesinhas?), animal imundo para a tradição judaica, e proibido por essa mesma lei de Moisés que manda lapidar uma mulher adúltera. “Não comereis o porco porque tem a unha fendida, mas não rumina; considerá-lo-eis impuro” (Deuteronómio, 14:8).

Pois então o douto juiz, pela mesma ordem de ideias deveria ser escorraçado do lugar onde vive, da sua comunidade e família, pois era isso que acontecia, no mínimo, a quem infringia a lei judaica.

É estúpido, não é?

Pois será tão estúpido quanto invocar uma lei religiosa judaica de há milhares de anos sem exercício hermenêutico, para contrariar as leis e a Constituição, e fazer prevalecer uma sociedade patriarcal no mundo de hoje, espezinhando os direitos humanos e, acima de tudo, o bom senso que deve presidir a quem administra a justiça num estado de direito democrático.

Além disso, como muito bem diz a teóloga Teresa Toldy: “Não é suposto um juiz fundamentar decisões com base na Bíblia”, embora o problema não esteja nos textos sagrados da Torah, nem tão pouco no Código Penal de 1886, mas sim numa cabeça que não consegue distinguir a mão esquerda da direita, num país em que todos os anos são assassinadas largas dezenas de mulheres por maridos, namorados e antigos companheiros…

Se quiser deliciar-se com o acórdão, está aqui: https://jumpshare.com/v/XmGPjJyBg6mJMdehLjp8

A dignidade de Constança

MANUEL ALMEIDA/LUSA

 

 

Como eu tinha aqui previsto, a ministra Constança Urbano de Sousa não aguentou a pressão e pediu para sair do governo. Escreveu ao primeiro-ministro dizendo que: “apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos factores´entendia que que`não tinha condições políticas e pessoais´para continuar no exercício deste cargo.”
Como aqui escrevi ontem, não é possível atribuir responsabilidade política objectiva à ministra pela catástrofe dos fogos, apesar de imensamente invocada.

Mais. Ficou-se a saber agora que Constança tinha pedido para sair do governo logo depois de Pedrógão, tendo ficado a pedido de António Costa, e “que só aceitou manter-se em funções `com o propósito de servir o País”. Para que conste aos que de forma leviana disseram que estava agarrada ao poder e que só queria tacho…

Esse tipo de mentalidade populista ainda nos vai levar a um Trump português. Não será o palhaço do Ventura, será outro qualquer que o sistema há-de gerar a seu tempo. Porque cada vez menos pessoas sérias, capazes e competentes quererão sujeitar-se a ser diariamente atacadas, vexadas e vilipendiadas apenas pelo facto de exercerem um cargo político. Por isso vemos o declínio constante e progressivo da classe política.

É mais fácil ser treinador de bancada, vulgo comentador político, como António Vitorino e outros, que preferem ver o circo a arder à distância enquanto vão fazendo pela vidinha nos grandes escritórios de advogados.

Eu bem sei que quando estas coisas implicam mortos deixa de funcionar a razão e passa a ser a emoção a controlar. Mas um governo não pode guiar-se pelas emoções, ao contrário de outros actores políticos, que se podem dar a esse luxo por não terem responsabilidades executivas e trabalharem apenas de olho na popularidade.

Constança não divulgou o pedido inicial de demissão por uma questão de lealdade. Ficou-lhe bem, apesar dos ataques que suportou vindos da direita e dos sectores populistas. Impôs a sua saída agora, “tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de Outubro”. Sendo assim, “considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.”

O primeiro-ministro fez bem em não aceitar a demissão da ministra em Julho, como fez bem em aceitar agora, quando ela está esgotada e sente que não tem condições para continuar. O que vai acontecer a seguir é que António Costa vai ter que deixar de se concentrar em importantes dossiers da governação para acompanhar muito de perto as políticas do MAI. Isso é bom para o país? Não me parece.

Um sinal de maturidade democrática é não andar a pedir a demissão de ministros e secretários de Estado por tudo e por nada, em especial quando não há responsabilidade política objectiva do titular do cargo em questão. E aí, tanto à direita como à esquerda temos muito que crescer.

 

 

 

A questão da “responsabilidade política”

cons

 

Quem pede a demissão da ministra da Administração Interna, a propósito da desgraça decorrente dos recentes fogos florestais, recorre aos seguintes argumentos, com base no pensamento de alguns politólogos:

  1. Ética política. Menciona-se sempre o caso do antigo ministro Jorge Coelho aquando da queda da ponte Entre-os-Rios. Só que os dois casos não têm nada em comum, pelo que a comparação é abusiva.
    Jorge Coelho era ministro responsável pelas infraestruturas públicas, logo, objectivamente por aquela ponte. Isso significa que competia ao Estado e mais ninguém, zelar pela boa conservação daquele equipamento. Como o Estado não o fez o ministro assumiu a responsabilidade política da catástrofe em nome do Estado. Fez bem.

Aqui a situação é totalmente diferente.

A ministra não é responsável pelo estado do tempo (condições meteorológicas altamente adversas, seca extrema), nem pela floresta desordenada (excesso de eucaliptos, falta de limpeza do mato, incluindo junto às casas e nas bermas das estradas), nem pelos comportamentos negligentes de parte significativa da população rural (queimadas, uso de máquinas que libertam fagulhas incendiárias), nem pelas acções criminosas (fogo posto), nem pela desertificação do interior (campos por cultivar e florestas ao abandono), mas apenas pelo dispositivo de combate aos fogos florestais.

Ontem ouvi a vários populares e autarcas dizerem exactamente o mesmo em momentos e locais diferentes: nem que estivessem aqui mil bombeiros se poderia suster este incêndio, que assumiu proporções inesperadas, repentinas e pavorosas.

Portanto, digam o que disserem, a responsabilidade política da ministra na catástrofe não é objectiva, nos mesmos termos do caso de Entre-os-Rios, nem nada que se pareça. Logo, a comparação não serve.

  1. Permitir mudanças rápidas no sector. Só se justifica, a meu ver, quando o titular do cargo político tenta desvalorizar a situação ou impedir a implementação das mesmas. Para já não é o caso.
  2. Incumprimentos de regras ou normas legais. Não parece ter sido o caso.
  3. Acção futura debilitada junto das pessoas que dependem da sua tutela. Argumento fraco e por verificar.

Mesmo os que pedem a sua demissão reconhecem que, a verificar-se não resolveria problema nenhum dos que estão em cima da mesa.

Claro que estas situações servem a quem faz chicana política em vez de fazer uma oposição responsável. O que interessa mesmo é atacar de vez um conjunto de problemas ligados aos fogos florestais: a reforma da floresta, a criminalização dos incendiários, a penalização dos comportamentos negligentes causadores de incêndios e de falta de prevenção, o desmantelamento do negócio do fogo, desbloquear o envolvimento das forças armadas, incluindo a força aérea no combate. Digam-me lá se a demissão da ministra serve para alguma destas tarefas.

Mas veja-se o caso do ministro das Finanças, de quem Passos Coelho se riu a bandeiras despregadas na sua primeira prestação no parlamento, e que muito comentadores encartados que falam nas televisões diziam então ser o elo mais fraco do governo. Se António Costa tivesse cedido à sua substituição não teríamos hoje um bom ministro naquela pasta, que hoje é considerado por muitos o melhor deste governo.

A ministra Constança não tem muito jeito para o papel? Talvez. Tem problemas de imagem? Talvez. Seria mais fácil para ela voltar às aulas na sua universidade. De todo. Tem uma vida profissional e não vive da política como muitos papagaios que por aí andam.

Tudo quanto diz é hoje distorcido, lido de forma preconceituosa, diga ela o que disser. Só falta transformarem-na num monstro insensível. Mas o que é mais dramático é que ela começou por ser atacada porque, face à tragédia humana de Pedrógão… chorou em público.

Não a conheço pessoalmente, nunca falei com ela, nem estive com ela em qualquer lado, nem tenho ligação de nenhuma espécie com a senhora, mas entristece-me esta mentalidade de abutre que predomina em boa parte da vida política.

 

 

Passaram ao lado do que era notícia

jorn

 

A comunicação social desceu tão baixo e anda tanto a reboque das redes sociais, que os jornalistas presentes na declaração ao país do primeiro-ministro na noite de ontem, nem sequer prestaram atenção ao que era realmente notícia e passaram ao lado.

António Costa anunciou uma mudança estrutural na prevenção e combate aos fogos florestais, logo, na estrutura da ANPC, passando claramente a ideia de que a mesma não está à altura das actuais necessidades nessa matéria. Esta declaração, vinda de quem vem, é notícia.

Anunciou, também, que as recomendações do relatório da Comissão Independente são para implementar de imediato. Outra notícia.

Estas eram as notícias da noite. Mas claro que os jornalistas presentes apenas manifestaram interesse em questionar (pressionar) o chefe do governo sobre a possível demissão da ministra. Lamento dizer, mas os jornalistas estão a tornar-se em joguetes da baixa política. Tenho visto até diversos jornalistas a escrever artigos de opinião a defender a demissão da ministra.

Pensava eu que um jornalista seria um mediador de informação entre as fontes e os leitores e não um protagonista na arena política. Um jornalista tem o dever de me informar com isenção sobre o que se passa no país e no mundo. Quando quiser fazer política, então inscreva-se num partido ou candidate-se a um cargo político. Mas infelizmente hoje há poucos jornalistas.

A maioria são tarefeiros e uma boa parte estão vendidos aos interesses económicos e políticos, restando apenas um pequeno grupo de gente séria e que cumpre a sua função profissional, honrando o código deontológico. Felizmente conheço alguns destes.