Arquivo da categoria: Actualidade

A dignidade de Constança

MANUEL ALMEIDA/LUSA

 

 

Como eu tinha aqui previsto, a ministra Constança Urbano de Sousa não aguentou a pressão e pediu para sair do governo. Escreveu ao primeiro-ministro dizendo que: “apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos factores´entendia que que`não tinha condições políticas e pessoais´para continuar no exercício deste cargo.”
Como aqui escrevi ontem, não é possível atribuir responsabilidade política objectiva à ministra pela catástrofe dos fogos, apesar de imensamente invocada.

Mais. Ficou-se a saber agora que Constança tinha pedido para sair do governo logo depois de Pedrógão, tendo ficado a pedido de António Costa, e “que só aceitou manter-se em funções `com o propósito de servir o País”. Para que conste aos que de forma leviana disseram que estava agarrada ao poder e que só queria tacho…

Esse tipo de mentalidade populista ainda nos vai levar a um Trump português. Não será o palhaço do Ventura, será outro qualquer que o sistema há-de gerar a seu tempo. Porque cada vez menos pessoas sérias, capazes e competentes quererão sujeitar-se a ser diariamente atacadas, vexadas e vilipendiadas apenas pelo facto de exercerem um cargo político. Por isso vemos o declínio constante e progressivo da classe política.

É mais fácil ser treinador de bancada, vulgo comentador político, como António Vitorino e outros, que preferem ver o circo a arder à distância enquanto vão fazendo pela vidinha nos grandes escritórios de advogados.

Eu bem sei que quando estas coisas implicam mortos deixa de funcionar a razão e passa a ser a emoção a controlar. Mas um governo não pode guiar-se pelas emoções, ao contrário de outros actores políticos, que se podem dar a esse luxo por não terem responsabilidades executivas e trabalharem apenas de olho na popularidade.

Constança não divulgou o pedido inicial de demissão por uma questão de lealdade. Ficou-lhe bem, apesar dos ataques que suportou vindos da direita e dos sectores populistas. Impôs a sua saída agora, “tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de Outubro”. Sendo assim, “considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.”

O primeiro-ministro fez bem em não aceitar a demissão da ministra em Julho, como fez bem em aceitar agora, quando ela está esgotada e sente que não tem condições para continuar. O que vai acontecer a seguir é que António Costa vai ter que deixar de se concentrar em importantes dossiers da governação para acompanhar muito de perto as políticas do MAI. Isso é bom para o país? Não me parece.

Um sinal de maturidade democrática é não andar a pedir a demissão de ministros e secretários de Estado por tudo e por nada, em especial quando não há responsabilidade política objectiva do titular do cargo em questão. E aí, tanto à direita como à esquerda temos muito que crescer.

 

 

 

Anúncios

A questão da “responsabilidade política”

cons

 

Quem pede a demissão da ministra da Administração Interna, a propósito da desgraça decorrente dos recentes fogos florestais, recorre aos seguintes argumentos, com base no pensamento de alguns politólogos:

  1. Ética política. Menciona-se sempre o caso do antigo ministro Jorge Coelho aquando da queda da ponte Entre-os-Rios. Só que os dois casos não têm nada em comum, pelo que a comparação é abusiva.
    Jorge Coelho era ministro responsável pelas infraestruturas públicas, logo, objectivamente por aquela ponte. Isso significa que competia ao Estado e mais ninguém, zelar pela boa conservação daquele equipamento. Como o Estado não o fez o ministro assumiu a responsabilidade política da catástrofe em nome do Estado. Fez bem.

Aqui a situação é totalmente diferente.

A ministra não é responsável pelo estado do tempo (condições meteorológicas altamente adversas, seca extrema), nem pela floresta desordenada (excesso de eucaliptos, falta de limpeza do mato, incluindo junto às casas e nas bermas das estradas), nem pelos comportamentos negligentes de parte significativa da população rural (queimadas, uso de máquinas que libertam fagulhas incendiárias), nem pelas acções criminosas (fogo posto), nem pela desertificação do interior (campos por cultivar e florestas ao abandono), mas apenas pelo dispositivo de combate aos fogos florestais.

Ontem ouvi a vários populares e autarcas dizerem exactamente o mesmo em momentos e locais diferentes: nem que estivessem aqui mil bombeiros se poderia suster este incêndio, que assumiu proporções inesperadas, repentinas e pavorosas.

Portanto, digam o que disserem, a responsabilidade política da ministra na catástrofe não é objectiva, nos mesmos termos do caso de Entre-os-Rios, nem nada que se pareça. Logo, a comparação não serve.

  1. Permitir mudanças rápidas no sector. Só se justifica, a meu ver, quando o titular do cargo político tenta desvalorizar a situação ou impedir a implementação das mesmas. Para já não é o caso.
  2. Incumprimentos de regras ou normas legais. Não parece ter sido o caso.
  3. Acção futura debilitada junto das pessoas que dependem da sua tutela. Argumento fraco e por verificar.

Mesmo os que pedem a sua demissão reconhecem que, a verificar-se não resolveria problema nenhum dos que estão em cima da mesa.

Claro que estas situações servem a quem faz chicana política em vez de fazer uma oposição responsável. O que interessa mesmo é atacar de vez um conjunto de problemas ligados aos fogos florestais: a reforma da floresta, a criminalização dos incendiários, a penalização dos comportamentos negligentes causadores de incêndios e de falta de prevenção, o desmantelamento do negócio do fogo, desbloquear o envolvimento das forças armadas, incluindo a força aérea no combate. Digam-me lá se a demissão da ministra serve para alguma destas tarefas.

Mas veja-se o caso do ministro das Finanças, de quem Passos Coelho se riu a bandeiras despregadas na sua primeira prestação no parlamento, e que muito comentadores encartados que falam nas televisões diziam então ser o elo mais fraco do governo. Se António Costa tivesse cedido à sua substituição não teríamos hoje um bom ministro naquela pasta, que hoje é considerado por muitos o melhor deste governo.

A ministra Constança não tem muito jeito para o papel? Talvez. Tem problemas de imagem? Talvez. Seria mais fácil para ela voltar às aulas na sua universidade. De todo. Tem uma vida profissional e não vive da política como muitos papagaios que por aí andam.

Tudo quanto diz é hoje distorcido, lido de forma preconceituosa, diga ela o que disser. Só falta transformarem-na num monstro insensível. Mas o que é mais dramático é que ela começou por ser atacada porque, face à tragédia humana de Pedrógão… chorou em público.

Não a conheço pessoalmente, nunca falei com ela, nem estive com ela em qualquer lado, nem tenho ligação de nenhuma espécie com a senhora, mas entristece-me esta mentalidade de abutre que predomina em boa parte da vida política.

 

 

Passaram ao lado do que era notícia

jorn

 

A comunicação social desceu tão baixo e anda tanto a reboque das redes sociais, que os jornalistas presentes na declaração ao país do primeiro-ministro na noite de ontem, nem sequer prestaram atenção ao que era realmente notícia e passaram ao lado.

António Costa anunciou uma mudança estrutural na prevenção e combate aos fogos florestais, logo, na estrutura da ANPC, passando claramente a ideia de que a mesma não está à altura das actuais necessidades nessa matéria. Esta declaração, vinda de quem vem, é notícia.

Anunciou, também, que as recomendações do relatório da Comissão Independente são para implementar de imediato. Outra notícia.

Estas eram as notícias da noite. Mas claro que os jornalistas presentes apenas manifestaram interesse em questionar (pressionar) o chefe do governo sobre a possível demissão da ministra. Lamento dizer, mas os jornalistas estão a tornar-se em joguetes da baixa política. Tenho visto até diversos jornalistas a escrever artigos de opinião a defender a demissão da ministra.

Pensava eu que um jornalista seria um mediador de informação entre as fontes e os leitores e não um protagonista na arena política. Um jornalista tem o dever de me informar com isenção sobre o que se passa no país e no mundo. Quando quiser fazer política, então inscreva-se num partido ou candidate-se a um cargo político. Mas infelizmente hoje há poucos jornalistas.

A maioria são tarefeiros e uma boa parte estão vendidos aos interesses económicos e políticos, restando apenas um pequeno grupo de gente séria e que cumpre a sua função profissional, honrando o código deontológico. Felizmente conheço alguns destes.

 

Aquele abraço

mm

 

Resolvi não escrever em cima do acontecimento, sobre a morte do bispo emérito de Setúbal, D. Manuel Martins, porque muita gente o fez na altura, a nível local e nacional e para me permitir algum distanciamento.

O facto de Manuel Martins ter sido o primeiro bispo da diocese criada nos conturbados tempos do Verão Quente de 1975 já implica, em si mesmo, uma marca histórica indelével. A tal circunstância acresce o facto da sua personalidade muito peculiar e da postura corajosa e desassombrada que adoptou desde o primeiro dia, o que permitiu criar as condições para o forte impacto social, religioso e político que daí resultou.

Desejo deixar aqui dois testemunhos pessoais.

O primeiro é uma conversa que tivemos e que me surpreendeu. Creio que foi no final dos anos oitenta que a então Rádio Pal promoveu um almoço de Natal para pessoas carenciadas no Pavilhão do Vitória, em Setúbal, com o apoio de diversos fornecedores. A refeição foi confecionada por uma equipa da igreja que pastoreio, que também forneceu pessoas para servir às mesas, em conjunto com os escuteiros católicos.

O bispo dirigiu umas palavras aos presentes e em conversa informal comigo afirmou-me que, logo que chegou à cidade (quando ainda não era conhecido por cá), terá ido assistir a um culto na minha igreja. Perguntei se não estaria a fazer confusão, mas ele reafirmou convictamente. Não deixa de ser surpreendente que um bispo católico recém-nomeado tenha ido assistir a um culto, de forma anónima, numa igreja protestante.

O segundo momento foi quando o então governador civil do distrito, Prof. Luiz Graça me telefonou a convidar para estar presente e usar da palavra da festa de despedida que um grupo de cidadãos organizou, aquando da resignação episcopal de D. Manuel, e que ocorreu no Fórum Luísa Todi. Fui assim o único líder religioso não católico a usar da palavra no referido evento, onde estiveram presentes antigos titulares da presidência da república, do governo, mas também sindicalistas, entidades patronais, gente do meio desportivo, associativo, religioso e cultural.

Repito aqui o essencial do que então afirmei. Defendi que D. Manel tinha sabido chegar, sabido estar e sabido partir. No final do breve discurso recebi dele um abraço apertado e caloroso que não esqueço.

Todos os verdadeiros cristãos – que não se limitam a ser meros religiosos – sabem que sempre cabe à igreja de Jesus Cristo a proclamação duma palavra profética, no sentido bíblico do termo, isto é, que convoca à libertação dos oprimidos, tanto no sentido material como espiritual. Por isso a verdadeira igreja tem que se posicionar sempre do lado dos fracos e não dos poderosos, coisa que raramente faz. E quando o faz – como é o caso do papa Francisco – está fatalmente sujeita a ataques de fora, mas também de dentro como ainda agora se viu com o documento dos ultraconservadores católicos contra o “Amoris Laetitia”.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 13/10/17.  

 

 

Catalunha: a filha rebelde

catalunha-01

 

Como era de esperar ninguém sai bem do conflito catalão.

Se o governo de Madrid esteve mal pela intransigência, por esconder cobardemente a sua incapacidade política atrás da constituição espanhola e dos tribunais, se o rei esteve mal ao tomar partido por uma das partes em confronto e por calar a vergonha da violência policial a mando de Madrid, o governo regional de Barcelona esteve ainda pior.

Pela intransigência, por ter tomado como legítimo um referendo ilegal e não representativo nem verificável, por ter ignorado conscientemente a profunda divisão entre os catalães, pela incapacidade de não ter previsto o total  isolamento político internacional, e sobretudo pelo espectáculo de ópera bufa que foi o acto de proclamação de independência da Catalunha seguido de imediato da sua suspensão.

O que se segue é fácil de prever. Madrid vai accionar a constituição, tomar o poder na região e forçar eleições regionais das quais sairá um novo governo catalão. No final, a Catalunha fica prejudicada economicamente e a Espanha também.

Mas a Espanha terá que começar a pensar seriamente numa solução de tipo federal, pois o actual modelo político-administrativo está esgotado, e a partir daqui nada será como dantes.

 

Selvajaria

naom_59d0a77f0c982

 

Definitivamente, Madrid optou pela selvajaria, ao enviar dois terços da polícia de choque para a Catalunha com a intenção de espancar homens, mulheres, jovens e velhos, como os média revelaram. Resultado, quase 900 pessoas feridas que tiveram de receber tratamento hospitalar.

Não é normal em parte nenhuma do mundo que um governo democraticamente eleito mande a polícia de choque roubar urnas de voto e impedir uma consulta popular, usando de extrema violência.

Rajoy acabou de comprovar aquilo que já se sabia sobre ele – é politicamente incompetente e não tem fibra de estadista.

Até o rei ficou calado durante todo o processo, inclusive durante todo o dia de domingo, vendo centenas de cidadãos pacíficos e desarmados serem agredidos selvaticamente sem razão, em vez de ter manifestado a sua preocupação com os acontecimentos e apelado à contenção, como lhe competia.

O governo do PP – de inspiração franquista – acha que as questões políticas se resolvem à pancada, ou através de artifícios jurídico-constitucionais, sem perceber que tem entre mãos um problema de natureza política, e não apenas na Catalunha. O grande erro político deste fraco presidente de governo foi não ter entendido que a violência descabelada exercida sobre o povo catalão, haveria de lhe retirar argumentos e entregá-los de mão beijada ao governo autonómico de Barcelona.

Eu não sou contra nem a favor da independência catalã. Nem tenho que ser. Não me diz respeito. Mas já tenho uma palavra a dizer quanto à proibição do referendo popular sobre a matéria, porque tem que ver com direitos humanos. Os catalães têm todo o direito de se pronunciar sobre a matéria. Esteja ou não previsto na constituição espanhola. Os textos constitucionais não são uma bíblia, nem possuem valor ad eternum. São textos produzidos e votados em determinados contextos históricos, e é manifesto que a actual constituição de Espanha tem que ser revista e passar a prever outras formas de organização político-administrativa e deixar que os povos da península tenham uma palavra a dizer sobre o seu destino.

Se uma eventual independência catalã é boa para a Espanha, para Portugal ou para a União Europeia já é uma outra questão, completamente lateral, que não vem ao caso neste momento.

Madrid pode recorrer ao argumento de autoridade quando quiser, mas não se pode esconder cobardemente atrás do poder judicial. O problema é político e exige uma solução política, seja ela qual for. Mas nunca a selvajaria policial sobre gente indefesa.

No último domingo senti-me envergonhado, enquanto cidadão europeu, tal como me senti outras vezes, devido a outros acontecimentos no velho continente.

 

Fonte: José Brissos-Lino, O Setubalense, 6/10/17.

 

 

PSD: quem quer casar com a carochinha?

16634252_7Fywa

O PSD anda à procura de um novo líder desde ontem, depois do descalabro eleitoral autárquico.

A fazer fé na imprensa, há pelo menos umas quatro ou cinco linhas ideológicas em confronto.

Rui Rio, já se sabe, que aposta em trazer o partido mais para o centro político e tem boa relação com António Costa, como é sabido. Parece ser um homem sério, que aposta no rigor e não vende as suas convicções para ser popular. Deu provas na câmara do Porto, embora sempre com uma relação tensa com alguns sectores da sociedade portuense, em particular nas áreas culturais e desportivas.

Depois temos Luís Montenegro, indefectível de Passos Coelho, uma espécie de Passos número dois, tal como ele defensor das políticas neoliberais, que não representa mais do que a estratégia do empobrecimento e do corte dos direitos sociais, salários e pensões, que o país tão bem conheceu.

Na fila vem ainda Paulo Rangel que, apesar da vantagem de ter uma profissão – ao contrário de PPC – e não depender da política, se tem comportado como um demagogo da pior espécie. Vejam-se as suas intervenções na universidade de Verão da JSD nos últimos anos ou no programa televisivo onde faz comentário político. A sua praia é o populismo (funciona bem em campanha eleitoral) e a demagogia. Talvez seja mesmo o mais perigoso de todos.

Mas se o PSD optar por um populista que acrescente ainda uma vertente xenófoba, então tem à mão o “disponível” André Ventura. Uma desgraça chegada à política pela via dos programas televisivos manhosos de comentário desportivo.

Ao longe acena Santana Lopes, que tem a vantagem de talvez conseguir unir várias tendências e de fazer boas campanhas eleitorais, mas a desvantagem de saber a passado e de em tempos ter saído do governo pela porta baixa.

Mas ainda há tempo para Marques Mendes e quem sabe, mais alguém surgir no horizonte, montado num cavalo branco. Ou que precise de fazer a rodagem da sua viatura…